Um programa completo e aprofundado que prepara você para dominar os fundamentos e as práticas mais avançadas do Direito Penal e Processual Penal brasileiro.
Módulo I: Fundamentos do Direito Penal
Comece sua jornada dominando os princípios essenciais que estruturam todo o sistema penal brasileiro.
Introdução ao Direito Penal
Princípio e Subprincípios da Legalidade
Princípios e Subprincípios da Intervenção Mínima e da Lesividade
Princípios da Insignificância e da Adequação Social
Princípios da Individualização das Penas e da Humanidade das Penas
Princípio da Responsabilidade Pessoal e da Dignidade da Pessoa Humana
Fontes do Direito Penal
Teoria do Tipo e Tipicidade
Tipo e Juízo de Tipicidade
Estrutura do Tipo Penal
Tipicidade e Princípio da insignificância
Classificação dos Tipos Penais
Tipo penal Doloso e Tipo Penal Culposo
Ação e Tipo Comissivo e Omissivo
Ilicitude
Conceitos e Fundamentos
Excludentes de Ilicitude
Culpabilidade
Elementos da Culpabilidade
Dirimentes da Culpabilidade
Módulo II: Teoria da Pena
Aprofunde-se no sistema de aplicação de penas e compreenda cada etapa da dosimetria penal.
01
Teoria Geral da Pena
Sanção Penal
Teorias Legitimadoras dos Fins da Pena e das Funções do Direito Penal
Teorias Deslegitimadoras dos Fins da Pena e das Funções do Direito Penal
02
Aplicação das Penas Privativas de Liberdade
Primeira Fase da Dosimetria: Fixação da Pena Base
Segunda Fase da Dosimetria: Agravantes e Atenuantes
Terceira Fase da Dosimetria: Causas de Aumento (Majorantes) e de Diminuição (Minorantes)
03
Penas Alternativas e Institutos
Restritivas de Direito e de Multa
Livramento Condicional e Suspensão Condicional da Pena
Efeitos da Condenação e Medidas de Segurança
04
Extinção da Punibilidade
Extinção da Punibilidade
Prescrição das Pretensões Punitiva e Executória
Módulo III: Crimes da Parte Especial
Domine todos os tipos penais previstos no Código Penal brasileiro
Crimes Contra a Pessoa
Crimes contra a Vida
Crimes de Lesão Corporal
Crimes contra a Honra
Crimes contra a Liberdade Pessoal
Crimes Patrimoniais e Sexuais
Crimes contra o Patrimônio
Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes Contra o Estado
Crimes contra a Administração Pública
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Crimes contra a Administração da Justiça
Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Outros Crimes Relevantes
Crimes contra a Paz Pública
Crimes contra a Fé Pública
Módulo IV: Direito Processual Penal
Compreenda as normas constitucionais e os fundamentos do processo penal brasileiro.
1
Normas Constitucionais de Processo Penal
Princípios e Garantias Fundamentais do Processo Penal
Direito e Restrições às Provas no Processo Penal no Âmbito da Constituição Federal
Prisão Temporária, Preventiva e em Flagrante no Âmbito da Constituição Federal
2
Aplicação da Lei Processual Penal
Sistemas Processuais Penais
Teoria da Norma Processual Penal
Lei Processual Penal em relação ao Tempo, ao Espaço e às Pessoas
Interpretação, Integração e Colmatação de Lacunas
3
Inquérito Policial
Características, Funções, Etapas e Dinâmica
Atribuições da Autoridade Policial e Outras Investigações Pré-processuais
Acordo de Não Persecução Penal
4
Ação Penal
Modalidades de Ação Penal
Condições de Procedibilidade e Prosseguibilidade da Ação Penal
Ação Civil Ex Delicto
Questões Incidentes e Sistema Probatório
Aprenda sobre os processos incidentes e domine todas as modalidades de provas no processo penal.
Questões e Processos Incidentes
Exceções, Incidentes e Questões Prejudiciais
Medidas Assecuratórias: Sequestro
Medidas Assecuratórias: Hipoteca Legal, Arresto e Alienação Antecipada de Bens
Provas em Espécie
Testemunhas, Documentos, Indícios e Presunções
Perícias em Geral, Exame de Corpo de Delito e Cadeia de Custódia
Interrogatório do Acusado, Confissão e Declarações do Ofendido
Reconhecimento de Pessoas e Coisas, Acareação e Busca e Apreensão
Quebra de Sigilo Bancário e de Sigilo Fiscal e Interceptação de Comunicações (Lei nº 9.296/96)
Colaboração Premiada
Módulo V: Prisões e Medidas Cautelares
Entenda profundamente o sistema de prisões e as alternativas cautelares disponíveis no processo penal.
Prisão
Princípios, Regimes e Características
Prisão Preventiva e Prisão Temporária
Prisão Domiciliar e Prisão Especial
Prisão em Flagrante
Alternativas à Prisão
Medidas Cautelares Alternativas e Substitutivas da Prisão
Liberdade Provisória
Módulo VI: Atos Processuais e Procedimentos
Compreenda a dinâmica processual, desde os atos básicos até os procedimentos especiais.
Atos Processuais e Sentença
Forma, Lugar e Tempo dos Atos Processuais
Citações, Intimações e Notificações
Revelia e Suspensão Condicional do Processo
Conceito, Requisitos e Classificação da Sentença Penal
Sentença Penal Condenatória e Absolutória
Coisa Julgada em Matéria Penal
Emendatio Libeli e Mutatio Libeli
Procedimentos
Procedimento Ordinário, Sumário e Sumaríssimo
Procedimento no Tribunal do Júri
Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
Processo e Julgamento dos Crimes de Calúnia e Injúria de Competência do Juiz Singular
Procedimento nos Tribunais
Outros Procedimentos Específicos
Metodologia Científica e da Pesquisa
Desenvolva habilidades essenciais para produzir trabalhos acadêmicos de excelência na área jurídica.
Questões Metodológicas
Fundamentos da pesquisa científica aplicada ao Direito
Concepção Do Trabalho
Planejamento e estruturação da pesquisa jurídica
Execução Da Pesquisa
Técnicas de coleta e análise de dados jurídicos
Produção Do Trabalho
Redação e apresentação de trabalhos acadêmicos
Transforme sua carreira jurídica
Uma formação completa que prepara você para os desafios do Direito Penal e Processual Penal
Conteúdo Abrangente
6 módulos completos cobrindo desde os fundamentos até as práticas mais avançadas do Direito Penal e Processual Penal
Formação Especializada
Domine todos os aspectos teóricos e práticos necessários para atuar com excelência na área criminal
Diferencial Competitivo
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